Em pouco mais de um ano, parceria com setor privado salta de 11 para 33 termos assinados.

A Prefeitura Regional Sé vem trabalhando incansavelmente para restaurar as praças da região central de São Paulo. Desde o início da gestão, em 2017, foram 22 termos de cooperação assinados com pessoas físicas e jurídicas que aceitaram ajudar a Prefeitura a cuidar de uma área pública. Ao todo, são 33 termos em vigência.

Apenas na regional Sé, são mais de 780 mil m² de canteiros, áreas verdes e praças que podem ser adotadas. Com 33 praças, a Consolação é o distrito que possui mais praças em toda área da regional. Já o distrito da Sé é o local com maiores dimensões, totalizando 198.527,52 m².

Diversas áreas disponíveis para adoção possuem grande importância histórica e arquitetônica para o município, um exemplo disso é a Praça Ramos de Azevedo, próxima ao Teatro Municipal. Com o investimento de empresários italianos, de R$ 3,5 milhões, o espaço foi completamente restaurado e entregue para a população sem pichações, novo paisagismo, restauro das esculturas e com a fonte funcionando.

Para adotar um espaço público é simples. Os interessados em celebrar o termo devem apresentar à Prefeitura Regional um requerimento com as propostas de manutenção, obras e serviços que pretendam realizar; as melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais com croquis ou projetos, além da sugestão do período de vigência da cooperação.

É preciso juntar ao requerimento, no caso de pessoa física: cópias do RG, do CPF e do comprovante de residência. No caso de pessoa jurídica é preciso juntar cópia do registro comercial, certidão simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo e alterações subsequentes ou decreto de autorização para funcionamento, conforme o caso; além de cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ.

Segundo Eduardo Odloak, prefeito regional da Sé, o termo de cooperação é uma ótima maneira para a iniciativa privada colaborar com o poder público. “A empresa ganha em publicidade gratuita, dando visibilidade às suas ações de cidadania. A Prefeitura um espaço bem cuidado para a população a custo zero.”

A Praça Princesa Isabel, na Santa Cecília, é um dos locais que vem passando por uma transformação graças à parceria do poder público com o privado. Com uma área total de mais de 17 mil m², o local está recebendo obras de paisagismo, espaços de lazer e uma base nova para a PM. Em breve o local será entregue à população.

 

Marco Antonio Jordão Magalhães

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