Quem já não cantou ou cantarolou essa cantiga popular e não imaginou sua própria rua ladrilhada, coberta de pedrinhas de brilhantes...quem já não sonhou com um bosque na sua própria rua, mesmo que chamasse solidão... quem não?

Cada um que carrega em si essa imagem de uma bela rua, bem cuidada, com praças e bosques, ainda almeja que a rua em que reside também se aproxime ao máximo desse cenário ideal.

O imaginário coletivo também carrega imagens de crianças brincando nas áreas verdes, vizinhos conversando, um comércio local, policiamento amigável e efetivo,  e uma união de propósitos entre s moradores, comerciantes, prestadores de serviços e o Poder Público.

Esse cenário não abriga pichações, depredações, falta de manutenção e conservação, nem uso indevido das calçadas, das vias de tráfego de veículos, quanto menos do comprometimento da circulação, com o sacrifício do transporte individual e da liberdade de cidadãos locais em prol do lazer de outra parcela da população.

 O lazer, fundamental na vida de todos, não pode ser proporcionado apenas a alguns em detrimento do próprio lazer e do descanso de outros. O lazer deve ser proporcionado a todos, em praças, parques, em locais apropriados para apresentações teatrais, musicais, quadras e campos esportivos, com equipamentos e recursos adequados para alimentação, repouso, higiene e segurança dos usuários.

O fechamento de ruas, sem que tenham sido fruto de pedido de moradores dentro do programa e lei de ruas de lazer é senão arbitrário e autoritário, feito de maneira desordenada, sem pesquisa e sem consulta aos grandes prejudicados.

O programa rua de lazer deve atender a vários requisitos que foram desprezados para o fechamento da Avenida Paulista: o pedido deve partir de moradores, a rua não pode abrigar templos de quaisquer cultos,  pronto-socorro, hospital, velório, cemitério, estacionamentos coletivos, linhas regulares de ônibus, pontos de táxi, feiras-livres, bares, lanchonetes, estabelecimentos de alimentação de qualquer natureza ou qualquer outro tipo de comércio – Decreto nº  55.684 de 12 de novembro de 2014 – do Prefeito Haddad.

http://cmspbdoc.inf.br/iah/fulltext/decretos/D55684.pdf

Tivesse a Avenida Paulista sido objeto de requerimento ou cadastro para ter autorização municipal de fechamento para rua de lazer, o pedido teria sido indeferido pela Municipalidade por não atender as exigências legais, pois abriga hospital, templo religioso, inúmeros estabelecimentos de alimentação, museu, consulados, para não se falar ainda de desembocar praticamente na porta de cemitério e velório.

A comunidade local, incluída a dos entornos, nunca foi consultada, e não tem sido ouvida em relação aos problemas que enfrenta em virtude dessa medida extrema de fechamento.

Poucos notam ou nem procuram saber, mas a informação é de fácil averiguação, grande parte dos visitantes da Avenida Paulista aos domingos utiliza transporte particular para chegarem às suas imediações, e deixam seus veículos estacionados nas ruas transversais e paralelas, havendo disputa por lugares para estacionamento com auxílio dos famosos flanelinhas.

O fechamento da avenida encerra, desde sua origem, um conjunto de paradoxos e incongruências notável!

Os decretos municipais são antagônicos, os frequentadores utilizam seus veículos particulares, mas os moradores da avenida e seus entornos não conseguem ter liberdade de escolha de utilização de transporte público ou individual. Até mesmo as distâncias entre as estações de metrô e os trajetos alternativos das linhas de ônibus são longas, as paradas nas outras ruas são improvisadas não sinalizadas, inadequadas e sem os cuidados que os passageiros merecem.

Os usuários da avenida durante o fechamento hostilizam os locais, mostram desrespeito, esquecendo que estão sempre incluídos nas atividades das pessoas, comércio e serviços estabelecidos na região, que a palavra de ordem é inclusão.

A ideia, desde sua origem foi excludente, demonstrando que seus mentores não conhecem a comunidade na qual inseriram a medida. A região é inclusiva, respeitosa e unida.

Repito aqui conclusão do professor Adilson Dallari, em artigo publicado na revista Consultor Jurídico de 1 de outubro de 2015, denominado “Segregação de Vias Públicas é forma enganosa de democratização” -  http://www.conjur.com.br/2015-out-01/adilson-dallari-segregar-ruas-forma-enganosa-democratizacao .

“O fechamento de vias públicas, feito sem planejamento, de maneira desordenada e autoritária, não atende às funções sociais da cidade, não contribui para a redução das desigualdades e não proporciona a disponibilidade de verdadeiros espaços de lazer, para todos, como seria dever das municipalidades. Segregar espaços públicos é uma forma de mascarar a ineficiência, de enganar, de promover a acomodação e o conformismo, gerando dividendos eleitorais, mas não resultados concretos.”

Adilson Dallari é professor de Direito Urbanístico em cursos de graduação da PUC-SP e presidente da Comissão de Estudos de Urbanismo e Mobilidade do IASP.

São Paulo precisa de políticas públicas inclusivas e não segregadoras.

Os moradores da região da Avenida Paulista merecem usufruir do descanso e lazer em seus domingos e feriados, de respeito às suas escolhas, de sua forma de vida e respeito às suas ruas, que se não são ladrilhadas com pedrinhas de brilhantes, são frutos dos esforços inclusivos e  respeitosos de quem nelas se estabeleceu, próximo ao seu parque, ao seu bosque, que não se chama solidão, mas que se conhece por Trianon.

Raphaela Galletti

Liderança dos Moradores da Avenida Paulista

 

 


Foto: Leo Martins

Raphaela José Cyrillo Galletti, 

natural da Capital do Estado de São Paulo, advogada e empresária, mantém sua residência e escritório na Avenida Paulista. Graduada em Direito pela FADUSP em 1983, também foi professora e supervisora de ensino do CCAA até 1984, e vice-presidente do Centro de Estudos Tributários e Empresariais entre 1999 e 2003. Desde a graduação atua na área do contencioso e consultoria, além de desenvolver trabalhos administrativos para condomínios.