Os abaixo identificados e assinados, representantes legítimos de diversos grupos de luta pela melhoria das condições de vida na Cidade de São Paulo, manifestam-se contra o crescente fenômeno de poluição sonora que sujeita seus habitantes às mais diversas consequências, tratando-se mesmo de questão de saúde pública.

Toda cidade é para seus habitantes, assim considerados todos os que nela residem, trabalham ou passam seus dias e noites, sendo senão fruto da construção de cada um de seus atores, e não somente da vontade política de gestores ou escolhas de seus dirigentes, menos ainda de grupos de interesses ou empreendimentos que visam, por certo, como é natural, os lucros de seus investimentos.

O convívio pacífico de todas as atividades, da convivência da diversidade não pode e não deve excluir ninguém, nenhum dos munícipes, devendo todos ter direitos igualmente respeitados e obrigações igualmente cumpridas.

O espaço público em São Paulo, com sua natural ocupação, está se tornando, cada vez mais uma fonte de produção de ruídos e poluição sonora que afetam a qualidade de vida e a saúde de seus munícipes, e que merece atenção especial do Poder Público.

Estudos já demonstraram que algumas vias da cidade têm suportado ruído produzido por veículos de transportes públicos e particulares acima do permitido, do suportado, e os resultados de mapas de ruídos mostram o problema que a sociedade está vivendo, principalmente durante os horários de maior movimento de locomoção e congestionamentos.

É imperativo que a frota de ônibus da cidade seja substituída por veículos mais modernos, menos poluentes, não só em relação ao ar mas e também em relação à produção de ruídos.

Bares, lanchonetes e casas noturnas estão aumentando suas áreas de ocupação para os passeios públicos, muitas vezes de maneira irregular, tomando espaço de pedestres, e situação que é aproveitada para instalação de aparelhagem de som e bandas que não respeitam as normas vigentes, ultrapassando, a qualquer hora do dia ou da noite, a intensidade permitida ou tolerável, por muitas horas ininterruptas.

Muitos empreendimentos de entretenimento não atendem as leis às quais estão submetidos e não possuem isolamento acústico adequado, extravasando seus limites e incomodando seus vizinhos, sejam eles residências ou outros estabelecimentos.

Shows e festas em espaços públicos com equipamentos sonoros e visuais de última geração, apesar das recomendações constantes das autorizações, não as levam em consideração, emitindo perturbação sonora indizível aos entornos, ao contrário de seu propósito de envolver o público em atividades culturais.

Bandas, bailes, caixas de som em vias públicas tocam por horas, sem interrupção, infringindo todas as leis aplicáveis a esses casos e os moradores e trabalhadores do local ficam sujeitos a tais incomodidades que podem causar perturbações nervosas, desequilíbrio psicológico, e problemas auditivos.

Veículos com festas em seus interiores circulam pela cidade com som interno que ultrapassa todo bom senso e muitas vezes assusta os transeuntes durante as madrugadas, quando não são caminhões do tipo “trio elétrico” que perturbam durante o repouso noturno.

Manifestações políticas e também as culturais utilizam veículos de potente equipamento sonoro, em trios elétricos, não só com gritarias de discursos, mas também com música e shows que reverberam e fazem janelas trepidarem, quando não interferem em equipamentos instalados nas residências, estabelecimentos e hospitais.
A POLUIÇÃO SONORA PRECISA SER COMBATIDA AGORA!!!

O presente manifesto cujo original pode ser baixado em seu computador, clicando-se sobre a imagem abaixo, foi lido em sua primeira vez em 18/09/19 na reunião sobre o Carnaval de Rua em Pinheiros, e em sua segunda vez em 24/09/19 na reunião do Conseg Consolacao / Higienópolis / Pacaembu. 

  

Raphaela Galletti

Liderança dos Moradores da Avenida Paulista