Durante os tempos de pandemia, nas fases mais difíceis da quarentena, fizemos uma pausa, reflexão e conversamos com amigos, lideranças, profissionais e resolvemos abrir espaço para publicações de nossos colaboradores.

 

Caio César Saraiva, morador da região central sul, há muito tempo tem se manifestado sobre a poluição sonora na cidade e, com autorização dele, publicamos essa interessante reflexão:

 

"A questão fumante passivo x ouvinte passivo"

A incomodidade acústica, já bastante presente na vida do cidadão paulistano, acentuou-se após a instituição da lei que protege o fumante passivo e determina que o fumo só possa ser praticado fora do bar, a céu aberto, em um local apropriado: um "fumódromo". Ocorre que os “fumódromos” tornaram-se verdadeiros "falódromos" e estes acabaram agravando a perturbação do sossego e a privação do sono dos moradores vizinhos a um bar. Por se encontrarem em uma situação semelhante à dos fumantes passivos, podemos dizer que tais moradores são ouvintes passivos e que a legislação que protege a saúde do fumante  passivo prejudica a saúde do ouvinte passivo. 

Note-se que há bares que, para facilitar o acesso do fumante aos fumódromos - falódromos, mantém as suas portas abertas, o que faz com que o som que emitem em seu interior se some ao som emitido pelos frequentadores dos “falódromos”. Isso constitui um agravante à questão. Os “falódromos” são frequentados também por ex fumantes passivos que, agora ao ar livre, podem acompanhar seus amigos e amigas em animadas conversas. 

Creio que se possa admitir que um  fumante passivo, neste caso um frequentador de bar, não fume passivamente todos os dias. É razoável supor-se que esse fumante passivo  frequente bares  2 ou  3 vezes por semana, se tanto. Já o ouvinte passivo, um morador da vizinhança de um bar,  ouve passivamente em pelo menos 6 dias da semana, porque pode-se admitir que um bar em São Paulo tenha  frequentadores todos os dias em que esteja aberto, embora não necessariamente os mesmos frequentadores. Isso constitui um segundo agravante  à questão.

O limite admitido para a inalação de fumaça pelo fumante passivo é, simplesmente, zero. Tal limite pode ser verificado visualmente por qualquer pessoa. Assim, o fumante passivo tem o seu espaço respiratório absolutamente preservado. Já o ouvinte passivo “pode” ter o seu espaço auditivo invadido até o limite estabelecido em lei (conforme  zoneamento e horário). Esse limite não é de verificação imediata e fácil, pois exige equipamento especializado para a sua medição. Na prática a legislação está longe de proteger o ouvinte passivo com eficácia

A esse propósito, convido o leitor a fazer um exercício. Admita que um fumante passivo fume passivamente 3 a 4 vezes por semana em uma cidade como São Paulo, se não houvesse a lei que o protege. Admita, ainda, que um ouvinte passivo ouça passivamente 5 a 6 vezes por semana em nossa cidade. A pergunta é: quem teria a sua saúde prejudicada mais rapidamente? 

 “Se você não deixar um ser humano dormir, ele acaba enlouquecendo. Dormir é essencial para a nossa sanidade” (do artigo “Dormir para que?”, F. Reinach, 18-022017, jornal OESP).

 “A música ao vivo do bar ao lado é bacana, mas depois das 22 horas se torna pura tortura para quem não está lá (do artigo “A cidade em busca de sua regulamentação democrática”, M.A.Nogueira, 22-01-2017, jornal OESP).

 “Isso é um verdadeiro linchamento acústico!” (expressão ouvida por este autor em uma das reuniões do CONSEG). 

Lembro-me de que, inicialmente, pensou-se em criar estabelecimentos para fumantes e não fumantes. Mas as autoridades entenderam que isso caracterizaria uma  discriminação, o que é ilegal. Com o advento da lei, o fumante passivo passou a ter a sua saúde protegida. E o ouvinte passivo passou a ter a sua saúde prejudicada. Este fato, por sua vez, não caracterizaria uma discriminação? Não seria, portanto, ilegal? 

“Perde-se mais dias de vida saudável em  uma situação de exposição ao ruído do que em uma situação de exposição ao fumo passivo” (palestra Os mapas do ruído e a qualidade ambiental urbana, Instituto de Estudos Avançados – IEA USP, 27-09-2017, aos 18 minutos). A legislação que protege o ouvinte passivo não pode, portanto, ser menos rigorosa do que aquela que protege o fumante passivo. Ou será o ouvinte passivo um cidadão de 2a classe cuja saúde não merece a atenção e o respeito por parte das autoridades?

 

Prefácio por 

Raphaela Galletti

Liderança dos Moradores da Avenida Paulista

 

Texto por

Caio Cesar Saraiva

Ex primeiro secretário do CONSEG - Consolação Higienópolis Pacaembu - mestre em administração de empresas, professor universitário e consultor